A disputa pelos direitos de televisão para o triênio 2012, 2013 e 2014 do Campeonato Brasileiro, agora, não trará mais nenhum benefício à TV Globo. A cláusula que previa que a emissora teria 10% de acréscimo no valor da sua oferta foi considerada ilegal pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O ágio foi oferecido pelo Clube dos 13 para compensar a maior audiência que a emissora carioca tem em relação às concorrentes (Record e Rede TV!).
A indicação do Conselho ocorreu ontem, durante reunião entre o presidente interino da entidade, Fernando Furlan, e o procurador-geral Gilvandro Araújo, com o presidente e o diretor-executivo do C13, Fábio Koff e Ataíde Gil Guerreiro, respectivamente.
O encontro ocorreu a pedido do C13 para a análise do contrato de licitação da competição. A data para a abertura dos envelopes está mantida para o dia 11 de março e as propostas têm valor mínimo exigido de R$ 500 milhões (pela TV aberta).
– Viemos aqui ver se o processo licitatório está correto e o Cade nos corrigiu. Vou mandar uma carta aos interessados para comunicá-los da retirada da cláusula. O Cade pediu a exclusão e isso ocorrerá imediatamente – decretou o diretor do C13.
Na semana passada, a TV Globo comunicou que não participará do processo de licitação, e esclareceu que negociará separadamente com cada clube. Contudo, para tanto, os clubes devem se desfiliar do C13, o que não aconteceu, de acordo com Fábio Koff. O dirigente explicou que apenas o Corinthians enviou comunicado à entidade, mas ainda tem 60 dias para realizar assembleia e anexar a ata ao pedido oficial. Ele garantiu que “ninguém mais fez nada”.
Além do Corinthians, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco, Cruzeiro, Grêmio e Coritiba também avisaram que vão negociar seus direitos de transmissão diretamente com as empresas interessadas e que deixarão de integrar a entidade.
Em outubro de 2010, a Globo teve a primeira derrota, quando se comprometeu perante ao Cade com o fim da cláusula de preferência nos contratos do Brasileirão, sob pena de multa. O Cade considerou que havia concorrência desleal da emissora, que poderia conhecer as propostas de concorrentes e cobri-las, se desejasse.
Por Murilo Girardelli e Gean Falco
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